Dois anos da Lei Combustível do Futuro: Binatural reforça protagonismo do biodiesel em debate na Câmara dos Deputados

17 de September de 2026

Dois anos da Lei Combustível do Futuro: Binatural reforça protagonismo do biodiesel em debate na Câmara dos Deputados

A Binatural participou, nesta quarta-feira (2), na Câmara dos Deputados, em Brasília, do evento que marcou os dois anos da Lei Combustível do Futuro. A empresa foi representada pelo CEO e cofundador, André Lavor, e pela gerente de Sustentabilidade e Comunicação Integrada, Elaine Carvalho. O encontro reuniu representantes do poder público e do setor produtivo para discutir a implementação da legislação, os desafios para os próximos anos e a contribuição dos biocombustíveis para a matriz energética brasileira.

Entre os participantes estiveram o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o ex-ministro da pasta, Bento Albuquerque, e o deputado federal Arnaldo Jardim, que conduziu a mesa de debates. A programação abordou diferentes frentes previstas na Lei Combustível do Futuro, incluindo uma discussão específica sobre a contribuição do biodiesel para o desenvolvimento ambiental, social e econômico do país.

Sancionada no segundo semestre de 2024, a Lei Combustível do Futuro estabeleceu instrumentos para ampliar a participação de combustíveis de menor intensidade de carbono na matriz brasileira, incluindo uma trajetória de aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil. Naquele momento, o país utilizava o B14, com 14% de biodiesel no diesel comercializado, e encerrou 2024 com aproximadamente 9 bilhões de litros do biocombustível produzidos.

Desde então, a mistura avançou para o B15 e a produção brasileira chegou a quase 10 bilhões de litros em 2025. Nesse período, mais de 25 mil agricultores familiares foram incorporados ao Selo Biocombustível Social. O crescimento também esteve associado à redução de 1,2 milhão de toneladas de CO₂ em emissões e ao aumento de R$ 17 milhões na massa salarial, considerando os impactos diretos e indiretos da atividade.

Para André Lavor, os próximos passos precisam considerar a estrutura que o Brasil já possui para ampliar a participação do biodiesel.

“Temos uma indústria estruturada e capacidade produtiva para avançar agora. A ampliação do biodiesel permite reunir diferentes benefícios em uma mesma agenda: reduz emissões, gera atividade econômica e renda no Brasil e fortalece nossa segurança energética, diminuindo a exposição do país às importações de diesel fóssil. Os resultados alcançados nos últimos anos mostram que é possível avançar nessa trajetória com uma solução que já está disponível”, afirma Lavor.

Outro movimento importante no período foi a simplificação das regras para o uso voluntário de biodiesel em percentuais superiores à mistura obrigatória. Com as alterações trazidas pela Lei Combustível do Futuro e implementadas pela ANP, aplicações que anteriormente dependiam de anuência prévia da Agência passaram, nas hipóteses previstas pela legislação, a exigir apenas comunicação. A medida contempla o transporte público, o transporte ferroviário, a navegação interior e marítima, as frotas cativas, equipamentos e veículos destinados à extração mineral e à geração de energia elétrica, além de tratores e outros equipamentos utilizados em atividades agrícolas.

A mudança amplia as possibilidades de adoção de misturas superiores ao B15 e até do B100 por setores nos quais a substituição do combustível fóssil pode contribuir de maneira imediata para a redução de emissões. Ao mesmo tempo, abre novas frentes para a utilização da capacidade instalada da indústria brasileira de biodiesel.

A Lei Combustível do Futuro estabelece ainda uma trajetória que permite alcançar o B25 até 2035, condicionada às avaliações e decisões previstas na legislação. Caso esse caminho seja cumprido, as projeções apontam mais de 540 milhões de toneladas de emissões evitadas, 540 mil agricultores familiares fomentados e uma economia acumulada de aproximadamente US$ 92 bilhões com importações de diesel fóssil até 2035.

Os números também evidenciam a dimensão estratégica do biodiesel para um país que ainda depende de volumes expressivos de combustível importado para atender à demanda interna. Ao ampliar a participação de uma fonte produzida nacionalmente, o Brasil reduz sua exposição ao mercado externo, aproveita uma indústria já instalada e mantém no país recursos que movimentam diferentes elos da economia.

“O biodiesel reúne condições para contribuir ainda mais com a segurança energética brasileira. Temos matéria-prima, tecnologia, indústria e uma cadeia produtiva nacional preparada para responder ao aumento da demanda. Para transformar essa capacidade em resultados, é importante termos previsibilidade e um ambiente que permita investimentos de longo prazo”, acrescenta Lavor.

O executivo também destacou a importância do diálogo entre Legislativo, governo e setor produtivo. “Foi uma ótima oportunidade de contribuir para uma discussão que envolve não apenas o futuro do biodiesel, mas escolhas importantes para a matriz energética brasileira. Quanto mais conseguirmos aproximar os diferentes atores dessa agenda, mais condições teremos de construir caminhos que combinem descarbonização, segurança energética e desenvolvimento socioeconômico”, conclui.

 

 

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