A relação entre biodiesel e agricultura familiar no Brasil representa uma das tentativas mais bem-sucedidas de conciliar desenvolvimento energético, inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Desde a implementação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004, o país busca estruturar uma cadeia produtiva que integre pequenos produtos rurais e a indústria de biocombustíveis.
Neste conteúdo, exploramos as características, marcos legais, desafios, impactos e relações entre a produção de biodiesel e a agricultura familiar no Brasil.
Continue e confira!
O marco regulatório e o Selo Combustível Social
O principal instrumento de incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia do biodiesel é o Selo Biocombustível Social (SBS).
Esse mecanismo estabelece que as usinas produtoras devem adquirir percentuais mínimos de matéria-prima de agricultores familiares por meio de contratos formais, além de prestar assistência técnica aos produtores.
E embora estabeleça diretrizes para orientar a compra de matérias-primas e a oferta de assistência técnica, o SBS se fortalece justamente porque o setor, e empresas como a Binatural, assumem um compromisso social ativo com os agricultores familiares.
Assim, mais do que cumprir percentuais, as usinas constroem relações estáveis e de longo prazo, o que garante previsibilidade, apoio produtivo e integração econômica no campo.
Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou projeto que reforça o incentivo à participação da agricultura familiar na produção de biodiesel.
O PL 5.927/2023 promove medidas como o estímulo à compra de matérias-primas produzidas por agricultores familiares, a garantia de assistência técnica e a promoção de renda e emprego no âmbito da agricultura familiar.
Os dados oficiais demonstram a importância econômica dessa integração. De acordo com o Valor Econômico, em 2024 foram comercializados R$ 9 bilhões em matérias-primas pela agricultura familiar destinada ao biodiesel.
Ou seja, quando as condições de mercado são favoráveis e as políticas públicas funcionam adequadamente, o modelo consegue gerar impactos positivos significativos.
Impactos socioeconômicos: o que revelam os dados?
Avaliando os impactos socioeconômicos da cadeia produtiva do biodiesel e agricultura familiar no Brasil, pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) revelaram dados importantes sobre os efeitos diretos e indiretos dessa integração.
O estudo identificou que o setor do biodiesel exerceu impactos expressivos na economia brasileira, com crescimento contínuo decorrente do aumento do percentual da mistura obrigatória ao óleo diesel fóssil.
Especificamente em relação à agricultura familiar, os resultados apontaram que os maiores efeitos ocorreram nas ocupações geradas.
Por exemplo, hoje, o setor fomenta mais de 300 mil agricultores familiares em todo o país.
E, segundo Governo Federal, a cada 1% acrescido na mistura do diesel fóssil, mais cinco mil famílias entram no Programa Selo Biocombustível Social.
Neste cenário, também vale destacar que o setor de biodiesel tem um salário 16% superior à média da agroindústria, ainda de acordo com dados do Governo Federal.
São dados que confirmam o caráter intensivo em mão de obra da agricultura familiar, característica estrutural do meio rural brasileiro.
A predominância da soja e as contradições estruturais
Apesar de o PNPB ter sido criado com a missão de diversificar as oleaginosas e fortalecer culturas adaptadas a diferentes regiões do país (especialmente no semiárido), a cadeia produtiva seguiu uma lógica distinta.
A soja consolidou-se como a principal matéria-prima do biodiesel, respondendo por mais de 70% da produção nacional.
Essa concentração revela uma contradição estrutural: enquanto a política pública buscava promover inclusão produtiva e redução de desigualdades regionais, o mercado se organizou em torno de uma cultura amplamente dominada por grandes produtores.
No entanto, existem modelos que mostram caminhos possíveis para uma diversificação real.
Na Binatural, por exemplo, a soja corresponde a apenas 40% da matéria-prima utilizada.
Isso demonstra o nosso compromisso com inovação e com uma matriz produtiva mais diversificada, alinhada aos objetivos originais do programa.
A Binatural e o compromisso com a inclusão produtiva
A Binatural reconhece o papel estratégico da agricultura familiar na construção de uma cadeia produtiva mais inclusiva e sustentável, por isso, fornecemos apoio técnico e financeiro para mais de 25 mil agricultores familiares.
Como empresa comprometida com os princípios ESG, a organização compreende que a produção de biodiesel vai além dos aspectos técnicos e econômicos, envolvendo responsabilidade social e desenvolvimento territorial.
A integração da agricultura familiar à cadeia do biodiesel representa oportunidade concreta de promover profissões sustentáveis e fortalecer economias locais.
Neste sentido, apoiando a integração de políticas consistentes, assistência técnica qualificada, infraestrutura adequada e mecanismos que reduzam as incertezas de mercado para todos os elos da cadeia.
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Conclusão
A integração entre biodiesel e agricultura familiar mostra que é possível alinhar energia renovável, renda no campo e desenvolvimento regional sem perder de vista a sustentabilidade.
Ao longo do texto, vimos como o Selo Biocombustível Social, os avanços regulatórios, a geração de empregos, a diversificação de matérias-primas e o apoio técnico tornam esse modelo uma estratégia relevante para o país.
Apesar de desafios estruturais, a experiência demonstra que, com políticas consistentes e participação efetiva das empresas, os resultados tendem a ser positivos e duradouros.
E a Binatural reforça esse compromisso ao investir em diversificação, assistência e inclusão produtiva para milhares de agricultores familiares, pois assim contribuímos para uma cadeia mais forte e equilibrada.
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