Especialista explica que política de incentivo a pequenos produtores rurais fortalece a inclusão social e estimula a agricultura familiar
No dia 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Agricultura Familiar. A data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 2014 com o objetivo de reconhecer a importância dessa atividade econômica no mundo.
Com objetivo de reconhecer e ampliar a visibilidade deste setor, em 2017 a ONU definiu também os anos 2019-2028 como a “Década da Agricultura Familiar”. Ainda de acordo com a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece os parâmetros para a identificação dos pequenos produtores através da Política Nacional da Agricultura Familiar, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural “aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família”.
Para além desses dados, a agricultura familiar também vem sendo peça fundamental na produção de biodiesel no Brasil. Esse setor tem sido promovido como uma oportunidade para o desenvolvimento socioeconômico de comunidades rurais, onde o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), implementado em 2004, tem incentivado, desde então, a inclusão social e a geração de renda no campo, por meio da participação dos agricultores familiares na cadeia produtiva de biodiesel.
O biodiesel é um biocombustível líquido considerado fonte de energia renovável que substitui o uso de combustíveis fósseis. É produzido a partir de fontes vegetais como soja, palma, algodão etc., residuais, como o resultante de frituras, e gorduras animais.
Efeitos no mercado nacional
O CEO da BINATURAL, Andre Lavor explica que O PNPB estabeleceu a obrigatoriedade de adição de biodiesel ao diesel mineral comercializado no Brasil, criando uma demanda estável e significativa para o biocombustível. “Essa política de mistura foi fundamental para impulsionar a produção de biodiesel e abrir oportunidades para os pequenos agricultores”, reforça.
De acordo com o relatório, 2° Boletim Selo Biocombustível Social – Safra 2020/ 2021 foram beneficiados 70.624 agricultores familiares distribuídos em 1.100 municípios de 17 estados. Em 2021, as aquisições de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar atingiram o valor de R$ 8,8 bilhões, tornando-se o maior valor da série histórica, com aumento de 48,5% no valor de aquisições quando comparadas com o ano de 2020.
Para atender a essa demanda, Andre Lavor destaca que muitas empresas têm buscado estabelecer parcerias com cooperativas agrícolas e associações de agricultores familiares. “Essas valiosas parcerias proporcionam aos pequenos agricultores assistência técnica, capacitação e garantia de comercialização para uma parte significativa de sua produção, contribuindo para o sustento de milhares de pessoas que tiram da terra o seu sustento com dignidade e muito trabalho”
Lavor finaliza destacando que com o devido apoio, estes profissionais recebem suporte para aumentar sua produção, melhorar suas práticas agrícolas e atender aos requisitos de qualidade e sustentabilidade exigidos pela produção de biodiesel. “Dessa forma, a produção de biodiesel no Brasil tem desempenhado um papel importante na promoção da agricultura familiar e no desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais”.
